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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Jornais e TVs do Guarujá não tem anúncios dos comerciantes...

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Todo mundo pergunta, porque os jornais do Guarujá não tem anúncios do comércio local.
Um dos fatores é porque alguns jornais apoiam  quiosques imundos e o comércio ilegal dos shoppings clandestininos, deixando de denunciar esses e outros fatos realmente graves contra o comércio local.
Recentes denúncias contundentes, que mostram com fotos a falta de fiscalização ou a manutenção de privilégios, para apaniguados de autoridades, feitas pelos  Inconfidentes, estão sendo intimidados  por
Boletim de Ocorrência na Delegacia do Guarujá. Essem B.O. do qual falaremos nos próximos posts, é mais uma demonstração de que "a casa está caindo" para gente que não poderá alegar calúnia,difamação ou injúria por qualquer acusação feita.
Como justificar a proliferação e manutenção das irregularidades praticadas na praia, fotografadas diariamente e em todas as horas? Falta de fiscais? Não é verdade! Falta de legislação? Não é verdade! É sim falta de observação e cumprimento do dever legal. 
B.O.tiro no pé é o que se pode chamar, da acusação feita a esses jornalisas dos Inconfidentes. Os jornais locais, que receberam fax desse B.O. enviados por quem o fez a denúncia, não devem deixar de sair em defesa da Imprensa virtual. 
Não há que se admitir mais uma represália que tenta intimidar "policialescamente" quem ousa denunciar. Hoje são os sites e blogs, amanhã serão os Jornais a sofrer represálias.
Fora quelquer tipo de mordaça! "Cana"! para os corruptos quadrilheiros que não fiscalizam e impedem que os fiscais cumpram as suas obrigações.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

NÓS ESTAMOS DE OLHO....

AOS DONOS DAS PRAIAS...
NÓS ESTAMOS DE OLHOS ABERTOS!

Após a investida do Ministério Público Estadual e Federal nas autoridades municipais, a Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura e a Presidente da Associação dos Quiosqueiros bem como seus advogados, estão falando em colaborar com as autoridades e principalmente sobre a transferência dos Quiosqueiros para as calçadas da Orla do Guarujá. 

Gostaríamos de lembrar as Autoridades Municipais, Ministério Publico e principalmente aos Quiosqueiros que eles  não detém “Permissão de uso Perpétuo do Espaço Público”. 

A retirada dos Quiosques que ocupam espaços ilegais há muitos anos não garantem nenhum direito adquirido, afinal quem ocupa um espaço ilegal comete um crime, com punição administrativa, multas, etc....não devem ter nenhum direito, muito pelo contrário, deveríamos imediatamente promover uma renovação dos permissionarios dos Quiosques. 

Existem princípios legais que os cidadãos do Guarujá irão impor as mudanças dos Quiosques da orla marítima para os calçadas, lembrando que o art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal estabelece que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural", portanto nós lembraremos as autoridades alguns itens que muitos Quiosqueiros não gostariam que fossem lembrados a nossa Secretária Jurídica e Procuradora: 

- A não violação aos princípios licitatórios estabelecidos na Lei n.º 8.666/93
- Desrespeito à legislação ambiental o licenciamento ambiental do projeto de substituição dos Quiosques da Orla Maritíma.
- A necessidade de cessão para utilização da área de uso comum do povo
- Os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia, da moralidade e da eficiência.  

“A cessão, quando destinada à execução de empreendimento de fim lucrativo, será onerosa e, sempre que houver condições de competitividade, deverão ser observados os procedimentos licitatórios previstos em lei.” 

A lição de José dos Santos Carvalho Filho: “Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade. A grande diferença entre a cessão de uso e as formas até agora vistas consiste em que o consentimento para a utilização do bem se fundamenta no benefício coletivo decorrente da atividade desempenhada pelo cessionário, a atividade comercial". 

Portanto senhores, transparência ao atendimento das exigências do Ministério Público, e estamos de olho, queremos transparência e oportunidades iguais a todos cidadãos, afinal já chega os super-quiosques como o Tahiti ocuparem áreas superiores á 450 mts, pagarem uma ridícula quantia a municipalidade e quando um evento social é realizado, ainda ficam com 50% da renda do evento, conforme matéria publicada pelo Jornal “O Itapema”.

Manoel Antonio Vergara
Consultor Fiscal Público

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Farid Madi. Relembrando a entrevista de abril de 2.009 ao jornalista Augusto Capodicasa














                                                                                                                             Augusto Capodicasa


Quem assistiu à entrevista que o ex prefeito Farid Madi deu no dia 10 de abril ao Augusto Capodicasa, na TV Santa Cecília, ficou sem entender como um prefeito tão bom, que fez tantas obras, ajudou tanta gente, campeão nas urnas,tendo derrotado antes  vários políticos conhecidos e “apoiados” pelo ex bom de voto e ex bom de grana, São Maurici, injustiçado e perseguido por dezenas de inimigos e centenas de ações, propostas por pessoas com inconfessáveis desejos de prejudicar a cidade, foi derrotado nas urnas, em primeiro turno, por quem ele menos imaginava.


 Resposta:- Por ele mesmo.

                     Tal foi a “candura” das palavras e expressões fisionômicas de Farid Madi no confessionário do Augusto Capo di Casa, que sou obrigado a concordar com os que o indicariam para um Big Brother. 

Ele é mais que um ator. 

Estivesse em busca de mais um premio, esse de um milhão de reais, certamente teria sido contatado pela Globo, teria enfrentado todos os paredões, teria derrotado todos os brothers e conquistado todas as sisters.

Infelizmente, para   ele, teria perdido o premio, como perdeu a eleição. 

Não teria sido uma vitória de uma concorrente, mas a sua própria derrota, impingida pelos que não acreditariam na sua estória. 

Os eleitores do Guarujá não acreditaram nas histórias que ele contou, nos quatro anos do seu governo e preferiram errar com qualquer outro.

Não vou creditar ao Farid Madi nenhum dos grandes problemas que o Guarujá passa nos dias de hoje. São problemas que se acumulam pelo menos nos últimos 20 anos.

Acredito até que Farid Madi tenha feito mais obras do que os últimos prefeitos. Nenhum deles fez nada!

É voz corrente de que o último prefeito que fez obras no Guarujá foi Jayme Daige. 
Não só o último como único. Os demais, todos juntos, não construíram dez por cento do que fez Jaime Dayge, que continua por aí para contar uma verdadeira história.

Farid Madi errou mais na escolha de seus assessores do que em qualquer outra coisa. 
Foi blindado por incompetentes, que impediram que ele percebesse quão fragorosa seria a sua humilhante derrota.

Mas foi derrotado também pelo populismo bobo de achar que são os pobres, os quiosqueiros e ambulantes que elegem os políticos.
Esse tempo já passou. 
Quem elege e elegeu muitos dos vereadores, no quadriênio do seu governo foi a compra de votos na boca de urna.

Quem elege hoje os prefeitos da maioria das cidades é o dinheiro dos empreiteiros, donos de viação e donos de empresas de lixo.
Quiosqueiros, ambulantes e outros apaniguados são uns poucos milhares, que já se decepcionaram com as promessas não cumpridas pelos políticos e preferem, alguns,  R$ 30,00 a R$ 100,00 no dia das eleições, na boca da urna.
Políticos espertos sabem avaliar quais são as 
castas que dão votos e aquelas que lhes compram os votos. 

O povão sabe que não adianta mais ficar esperando emprego de político porque essas vagas são poucas(não mais que 12 por vereador) e são para quem entrou com o dinheiro e a troca de favores nas eleições.

Farid Madi vai precisar mudar seu discurso, se quiser tentar ganhar mais alguma eleição e não vai  ser choramingando no programa do Augusto e dizendo que qiosqueiro também é gente.

 Também é gente! Isso a gente sabe! Mas é só isso!