Clique no link e ouça a reportagem da Rádio Jovem Pan a respeito da riscalização que será efetuada nas praias do Guarujá

http://p.audio.uol.com.br/jovempan2/www/mp3/2009/11/20/2011EDQUIOSQUEGUARUJA.mp3

Hoje eles eram mais de 20 e afrontaram a Guarda Municipal. Amanhã junto com outros invasores da praia estarão fazendo manifestações

Clique na foto para ampliar

Depois dos sem terra, sem teto chegamos aos sem praia.

Vagabundos alcoólatras, desajustados e doentes mentais ajuntam-se todos os dias na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca em frente à Rua Quintino Bocaiuva, num dos locais mais nobres da Praia das Pitangueiras. 

Alertamos centenas de vezes, postamos outras tantas, sempre dizendo que o lugar para discutir e resolver problemas sociais não pode ser na avenida da praia. 

Agora, como no caso dos carrinhos de praia, dos quiosques, dos ambulantes e dos quiosques de sorvete, os problemas se multiplicam. 

Desnecessário mais uma vez afirmar que ninguém é "coitado" nessa história. 

Desnecessário dizer que a continuar como se encontra, Guarujá jamais se prestará para cidade de veranistas, turistas, local para congressos e qualquer atividade que precise de organização e polícia.

É preciso usar da tolerância zero e limpar a área de toda sorte de malfeitores. 

A degradação das áreas nas cidades começa por isso que está se vendo no Guarujá e que a Administração não consegue resolver.

AMBULANTES - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

De:	Manoel Antonio Lopes Vazquez Vergara (vergarasp@gmail.com)
Enviada:	sexta-feira, 6 de novembro de 2009 10:33:00
Para:	falecomodono@gmail.com; falecomodono@hotmail.com

Bom Dia

 

Estamos enviando abaixo e anexo, a fundamentação básica, baseados em uma ação vitoriosa sumulada em Tribunais sobre o problema dos Ambulantes e a falta de fiscalização e providências da Fiscalização de Posturas de Municipio.

 

É patente que existe interesses financeiros e até mesmo suborno para manter diversos Ambulantes operando na Orla do Guarujá. Ocorre que toda medida contra os ambulantes, rotulados de coitadinhos, são medidas impopulares, o que causa constrangimentos e muita impopularidade aos politicos locais.

 

O ex-presidente da Associação Comercial do Guarujá e editor do Site SOS Guarujá, Mario Guzman, vem denunciando em seu veiculo diversos abusos, com a colaboração dos nossos Blogs, visitem www.sosguaruja.com, e após a representação ao Ministério Público dos abusos cometidos pelos Quiosques de Sorvete, nossa recomendação é promover uma Ação Civil Pública contra o descalabro que encontram-se os Ambulantes na Orla Maritima, especificamente no caso dos Carrinhos de Roupas, atividade não permitida pelo Código de Posturas, mais de 50 Carrinhos operando.

 

Visitem especificamente as Páginas: http://www.sosguaruja.com/2009/11/cinco-grandes-lojas-em-menos-de-50.html

http://blig.ig.com.br/guarujaense/2009/11/05/que-falta-de-postura/

 

 

Atenciosamente

 

Manoel Antonio Vergara

 

Será que nem o Ministério Público é mais o mesmo?

Em 06 de maio de 2.009, após exaustivas tentativas de terem as informações públicas a respeito da propriedade desses quioques, (veja abaixo a solicitação e resposta da Ouvidoria do Guarujá),participantes do SOS Guarujá protocolaram junto à Promotora Pública dos Direitos Constitucionais do Cidadão, na Cidade de Guarujá a denúncia que levou o número 262/2009, visando a apuração das irregularidades nos mais de 50 quiosques de sorvete espalhados pelas praias da Enseada,Pitangueiras, Asturias e Tombo.

Até hoje, dia 25 de agosto de 2009 não tivemos notícias da ação do Ministério Público mas a Kibon continua a explorar o negócio.
Veja os funcionários da multinacional adesivando o quiosque da Avenida Mal Deodoro esquina com a rua Quintino Bocaiuva...
Isso é uma vergonha!!!

OS DONOS DAS PRAIAS

POR QUE NÃO TEMOS QUE CUMPRIR AS LEIS?
QUIOSQUEIROS NÃO QUEREM LICITAÇÕES!

QUIOSQUEIROS NÃO QUEREM CUMPRIR A LEI 8.666/93
ALEGAM FALTA DE LISURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AFINAL QUEM SÃO OS INFRATORES NÓS OU ELES???

Conforme notícia publicada no Jornal Estância do Guarujá, dando os devidos créditos, Quiosqueiros IRREGULARES, da Praia da Enseada não querem participar da Licitação Pública, obrigatória por lei, especificamente a Lei 8.666/93, alegando falta de lisura do poder público. COMO SERÁ QUE ESSES CORRETOS PERMISSIONÁRIOS CONSEGUIRAM SEUS QUIOSQUES?

Alguém recorda do Processo de distribuição dos Quiosques? E os Quiosques próximos ao Delphin Hotel, dois especificamente pertencem a dois cidadãos Argentinos, naturalizados ou não, qual critério de aquisição das Licenças, afinal para quem não sabe, ainda temos alguns itens da Lei de Segurança Nacional em vigência no país e algumas atividades são restritas para quem não sabe à estrangeiros.

Infelizmente mais uma Audiência Pública que não tomamos conhecimento, temos algumas dezenas de pessoas que fariam questão de participar da audiência. A Presidente da Associação dos Quiosqueiros Marta Pereira de Santana, celebridade nos noticiários da televisão deve lembrar-se que “a lei deve ser cumprida”, e não adianta comparecer à Prefeitura com Advogados e Arquitetos, já temos em mãos um abaixo assinado e uma Ação Civil Pública para solicitar ao Poder Judiciário que se cumpra o Art. V da Constituição do Brasil: “todos somos iguais perante a lei”, temos centenas de cidadãos que querem um Quiosque também!!!

A permanência durante décadas IRREGULARMENTE, ocupando espaços públicos não garantem absolutamente nada aos Quiosqueiros do Guarujá, aliás DEVE-SE proporcionar as empresas interessadas condições de Urbanizar, Modernizar e gerar riquezas ao Falido Município do Guarujá, como o Diretor de Comunicação Miguel Manso Perez, a Prefeita e vários membros da administração bradam a Imprensa.

Mentiras, esses são os recursos produzidos pelos Quiosqueiros, temos hoje Quiosques produzindo refeições (marmitex) para a Construção Civil como ocorre nas proximidades da Pça. Horacio Lafer, cobrando R$ 6,00, não pagando impostos, sem condições alguma de higiene.

Temos dezenas de casos de Quiosques que utilizam funcionários para retirar clientes de Restaurantes com promessas de Porções Gratuitas como ocorre na Orla da Praia, “ROUBANDO”, clientes dos comerciantes geradores de empregos e impostos.

Nenhum Quiosques, absolutamente nenhum, resistiria à uma fiscalização conjunta entre Prefeitura, Receita Federal, Sefaz, Ministério do Trabalho, Vigilância Sanitária, etc...devido as dezenas de irregularidades cometidas.

CHEGA, BASTA, está a hora do Guarujá recuperar sua Orla Marítima, Quiosques não são referencia à nada, são monstrengas construções que tomaram nossas praias, temos que expurgar esses monstros e principalmente profissionalizar o atendimento ao esfoliado turista, sim nós queremos as grandes empresas, que irão registrar seus funcionários, pagar impostos, cobrar preços justos e principalmente praticar o comércio com honestidade, limpeza e higiene.

Secretária e Procuradora Fabia D’Alessio não afaste-se da nossa Carta Magna, a CREDIBILIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ NESTA AÇÃO LEGAL, e principalmente lembre-se das palavras do filosofo Platão:

"Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis."

Autor: Cel. Antonio M. Lopes
Articulista do Inconfidencia do Guarujá

Veja quantas lições nessas fotos.

Clique na foto para ampliar

Local: Rua Mário Ribeiro esquina com Rua Cav. Nami Jafet- Pitangueiras

Em primeiro lugar a nossa constante denúncia de que a multinacional Kibon, se aproveita da falta de política e fiscalização com as ruas e praças, próprios municipais, para fazer propaganda barata.

Burlando a legislação, coloca esses monstrengos, mais de 100 na cidade.

Em segundo lugar, funcionários públicos, protegidos do poder, conseguem licença de ambulante para operar esses quiosques.

Assim que percebem que é um mau negócio, face a sazonalidade e o grande número de concorrentes, deixam os monstrengos fechados e tentam vender para incautos.

Telefonamos para esse número de telefone no quiosque e fomos informados que seu proprietário é funcionário público do PAM da rodoviária.

Se nescessário for daremos seu nome.

O preço é R$ 15.000,00, uma pechincha, segundo o vendedor uma vez que ele conhece quiosque de sorvete, vendido por R$ 40.000,00 na Enseada.

Como se pode ver, na mensagem colada abaixo do anúncio de venda, um cidadão infonformado com a situação em que se encontra a nossa cidade, faz um desabafo, não havendo a quem recorrer.

Mais uma vez SOS Guarujá pede ao Ministério Público, onde já foi protocolada a denúncia no. 262

de 06 de maio de 2009 providências.

Por favor publiquem essas fotos.

Clique na foto para ampliarVeja a festa que estão fazendo na frente da minha casa!

Alguém defendendo os quiosques de sorvete

Clique na foto para ampliarVamos aguardar essa senhora dizer como conseguiu, quanto pagou e onde fica o seu quiosque...

Os leitores enviam anúncios de quiosques!

Clique na foto para ampliar

PREÇO DA ILEGALIDADE

O PREÇO DA ILEGALIDADE

Quiosque de Sorvete

Localização: Guarujá, São Paulo, Brasil
Data de publicação: Abril 9

Preço: R$ 25.000,00

Vendo quiosque de Sorvete da Kibon 3x3 na Praia da Enseada em Guarujá

Em frente ao Aquario Acqua Mundo

Ótima opotunidade lucros de 100 a 400%

Tel. (13)33513960 - (13)97280689
Falar com Isabelli
Msn isa.belli.cris@hotmail.com

Obs.: O Anuncio está publicado em diversos anuncios classificados na internet como OLX, Vivastreet.

MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA DO GUARUJÁ, PERMISSÃO DE USO É INVENDÁVEL, INEGOCIÁVEL E IMPRESTÁVEL COMO DIRIA O SAUDOSO VICENTE MATHEUS.

Telefonamos para a vendedora que nos informou que a o motivo da transferência do quiosque é a dificuldade de encontrar funcionário(a) de confiança para trabalhar e que ela tem dois quiosques.

Que o grande volume de dinheiro proveniente das vendas péde pessoa de confiança.

Que a transferência do comodato na Kibon não tem nenhum custo e na prefeitura também não tem problema.

Que o custo anual é de R$ 420,00 a serem pagos em três parcelas de R$ 140,00 cada uma.

****

Em 06 de maio de 2.009, após exaustivas tentativas de terem as informações públicas a respeito da propriedade desses quioques, (veja abaixo a solicitação e resposta da Ouvidoria do Guarujá),participantes do SOS Guarujá protocolaram junto à Promotora Pública dos Direitos Constitucionais do Cidadão, na Cidade de Guarujá a denúncia que levou o número 262/2009, visando a apuração das irregularidades nos mais de 50 quiosques de sorvete espalhados pelas praias da Enseada,Pitangueiras, Asturias e Tombo.

Eis a nossa questão e a resposta do Ouvidor:

Protocolo de Reclamação na Ouvidoria 1317 x 2009PABA4

em 6 de março de 2009.

“Contamos e fotografamos 32 quiosques de sorvetes só nas praias de Pitangueiras e Enseada As fotos estão em www.sosguaruja.com

Referidos quiosques que passam a maior parte do tempo fechados estão com sua pintura deteriorada, sujos, vendem bebidas e gelo contrariando a legislação.

Seu número e custo para instalação também sugerem conivência com autoridades para instalação, manutenção e obtenção de licenças que não se sabe se são ambulantes ou outra. Ferem a legislação Federal como construções irregulares sem conhecimento do SPU. Gostaríamos de saber a real situação desses estabelecimentos, a quem pertencem etc.”

EIS A RESPOSTA DO OUVIDOR:

Existem 43 quiosques com licença para comercialização de sorvete no calçadão das praias de Pitangueiras e Enseada.

A seca resposta de que existem 43 Quiosques de Sorvete nas praias teria sido o descaso para um munícipe, não fosse feita por uma comunidade como a do nosso blog, que teve cerca de 2.500 visitas únicas nos últimos 90 dias, o que significa que pelo menos 2.500 pessoas se interessaram pelos problemas do Guarujá.

O descaso, a falta de uma resposta obrigatória, de vez que a propriedade ou posse desses quiosques é de domínio público é uma omissão que não pode ser aceita, principalmente sem qualquer justificativa.

O Senhor Marcos Cesar Ponce mostrou que desconhece as obrigações éticas de um Ouvidor e colocou-se como cúmplice na ordem de não fornecer ao solicitante a relação dos permissionários desses quiosques.

Podemos afirmar, que a partir dessa omissão voluntária e injustificada, o Ouvidor do Município não merece a nossa credibilidade, em que pese elogios de atividades passadas.

As irregularidades que certamente serão apuradas na concessão dessas licenças poderia ser muito mais fácil se o Ouvidor tivesse cumprido com a sua obrigação legal.

Muitos dos problemas que a cidade enfrenta poderiam ser resolvidos com a sua interferência, nos termos da definição acima.

Recomendamos aos nossos leitores que não tenham expectativas nas suas reclamações à Ouvidoria, uma vez que ela se mostra, como tantas outras criadas em muitas corporações, mero papel decorativo e manipulado, só para dizer, por dizer, que o direito dos cidadãos deve ser respeitado.

Por essa Ouvidoria não fomos respeitados.

O Editor

NÓS ESTAMOS DE OLHO....

AOS DONOS DAS PRAIAS...
NÓS ESTAMOS DE OLHOS ABERTOS!

Após a investida do Ministério Público Estadual e Federal nas autoridades municipais, a Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura e a Presidente da Associação dos Quiosqueiros bem como seus advogados, estão falando em colaborar com as autoridades e principalmente sobre a transferência dos Quiosqueiros para as calçadas da Orla do Guarujá. 

Gostaríamos de lembrar as Autoridades Municipais, Ministério Publico e principalmente aos Quiosqueiros que eles  não detém “Permissão de uso Perpétuo do Espaço Público”. 

A retirada dos Quiosques que ocupam espaços ilegais há muitos anos não garantem nenhum direito adquirido, afinal quem ocupa um espaço ilegal comete um crime, com punição administrativa, multas, etc....não devem ter nenhum direito, muito pelo contrário, deveríamos imediatamente promover uma renovação dos permissionarios dos Quiosques. 

Existem princípios legais que os cidadãos do Guarujá irão impor as mudanças dos Quiosques da orla marítima para os calçadas, lembrando que o art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal estabelece que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural", portanto nós lembraremos as autoridades alguns itens que muitos Quiosqueiros não gostariam que fossem lembrados a nossa Secretária Jurídica e Procuradora: 

- A não violação aos princípios licitatórios estabelecidos na Lei n.º 8.666/93
- Desrespeito à legislação ambiental o licenciamento ambiental do projeto de substituição dos Quiosques da Orla Maritíma.
- A necessidade de cessão para utilização da área de uso comum do povo
- Os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia, da moralidade e da eficiência.  

“A cessão, quando destinada à execução de empreendimento de fim lucrativo, será onerosa e, sempre que houver condições de competitividade, deverão ser observados os procedimentos licitatórios previstos em lei.” 

A lição de José dos Santos Carvalho Filho: “Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade. A grande diferença entre a cessão de uso e as formas até agora vistas consiste em que o consentimento para a utilização do bem se fundamenta no benefício coletivo decorrente da atividade desempenhada pelo cessionário, a atividade comercial". 

Portanto senhores, transparência ao atendimento das exigências do Ministério Público, e estamos de olho, queremos transparência e oportunidades iguais a todos cidadãos, afinal já chega os super-quiosques como o Tahiti ocuparem áreas superiores á 450 mts, pagarem uma ridícula quantia a municipalidade e quando um evento social é realizado, ainda ficam com 50% da renda do evento, conforme matéria publicada pelo Jornal “O Itapema”.

Manoel Antonio Vergara

Consultor Fiscal Público

SOS GUARUJÁ - O SITE CIDADÃO

Fotos: Ricardo Chapolin

A Associação Amigos do Guarujá, apresentou através de um dos afiliados uma "Representação Civíl" ao Ministério Público, solicitando providências referente aos Quiosques de Sorvete na Orla do Guarujá. Após esta representação nota-se a competência da Pomotora Juliana de Sousa Andrade e pelos comentários do Jornal " Tribuna", parece que a nossa Promotora é leitora do site www.sosguaruja.com, em referência as fotos do quiosque-residência na Praia da Enseada, publicadas em nosso site.

Projeto prevê a retirada de 104 quiosques

A Prefeitura de Guarujá elaborou um pré-projeto urbanístico que prevê a retirada dos 104 quiosques da praia da Enseada para o calçadão. É uma resposta às insistentes cobranças do Ministério Público (MP), que desde 2006, por meio de um inquérito civil, tem chamado Prefeitura, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Ibama às responsabilidades no sentido de retirar os comerciantes da areia, uma vez que tal instalação é ilegal.

 

Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), e também promotora de Meio Ambiente de Guarujá, Juliana de Sousa Andrade responsabiliza a Prefeitura pela demora na resolução do problema. Ela aguarda desde abril último resposta de ofício em que pede ao Município informações sobre as tratativas adotadas junto à SPU (responsável pelas praias de todo o território nacional) para as retiradas.

Invasão

Mais grave que a discussão ambiental é a social. Um dos quiosques da Enseada já está até servindo de moradia para sem-teto. No “Quiosque da Nice”, fechado, um homem e seu cachorro entram e saem várias vezes ao dia. “Mais uma prova de que o poder público está precisando agir”, analisou Juliana.

Manoel Antonio Vergara

Consultor Fiscal Público

VENDA DE QUIOSQUES !!!!!!

Venda ilegal de quiosques, alguém já ouviu essa musica?

Desde a primeira concessão para utilização dos quiosques da orla, liberada em 1995 junto aos moradores mais antigos do município, as pessoas que simplesmente sonhavam em montar um bar no litoral para fugir do estresse da cidade perceberam que as praias  poderiam ser muito lucrativa. O negócio, que inicialmente tinha por objetivo a subsistência das famílias locais, gerou especulação de empresários de outras cidades e Estados a tal ponto que nos últimos 10 anos a comercialização de licenças se tornou banal. No entanto, a legislação é clara sobre a proibição desse tipo de atividade. Nesse contexto, o poder público percebeu, mesmo que de forma tardia, que essa situação se tornara insustentável. E somente agora, ao rever a prorrogação de permissão para uso dos bens públicos, que ocorreu no dia 24 de outubro, determinou que quem estivesse realmente trabalhando no quiosque teria os diretos legais para explorar o ponto. Por sua vez, o troca-troca de licenças para administração dos quiosques instalados na orla continua sendo uma prática "normal" por parte dos permissionários a utilizarem o local como ponto comercial. 
Para comprovar o quadro de ilegalidade é fácil. Munido da listagem atualizada dos permissionários, a reportagem conferiu junto aos pontos comerciais se os administradores dos quiosques eram os verdadeiros licenciados. E, menos de um mês após a última atualização das licenças, foi possível constatar três novas locações e uma oferta de venda. "Vou trabalhar aqui na temporada de verão. Meu primo alugou o ponto por dois anos. Espero pelo menos fazer o pé-de-meia nessa temporada que é mais curtinha", comenta a funcionária do quiosque argumentando que não conhece o verdadeiro licenciado para utilização do ponto comercial. Irregularidade semelhante é observada em muitos quiosques. 

Venda de quiosque vai parar nos classificados 
A Lei é clara: "A permissão do uso dos quiosques é direcionada a quem efetivamente esteja exercendo a atividade, sendo proibida a venda ou locação por parte do atual licenciado junto ao poder público". Entretanto, lei sem fiscalização é somente lei e, talvez por isso, o permissionário anuncia a venda de licença sem preocupação em um jornal local.

Ministério Público pode abrir sindicância 
Conforme o Procurador Geral da República, Juliano Cavalcanti, somente quem pode administrar o quiosque são os licenciados legais junto ao poder público e parentes de terceiro grau (todos os licenciados pelos quiosques observados pela reportagem contratam funcionários para o verão sem nenhum vínculo empregatício legal). Desta forma, o procurador deixa claro que a venda ou locação de patrimônio público é ilegal e, se comprovada a denúncia, após abertura de sindicância, o município tem total direito de retomar o espaço. 

Lei  - Seção I, da Competência Privativa 
Parágrafo Único - Deverá ser feita, anualmente, a conferência da escrituração patrimonial com os bens existentes e, na prestação de contas de cada exercício, será incluído o inventário e todos os bens municipais. 
Art. 98 - O Município, preferentemente à venda ou doação de seus bens imóveis, outorgará concessão de direito real de uso, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública. 
Art. 99 - A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa. 
Art. 100 - É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins, praias, calçadas ou largos públicos, salvo pequenos espaços destinados à venda de jornais, revistas, "lambe-lambe" e instalação de equipamentos turísticos.

Manoel Antonio Vergara

Consultor Fiscal Público 

Breve uma favela...

clique na foto para ampliarLocal praia da Enseada

Foto http://chapolinguaruja.blogspot.com/

Conheça o blog do Chapolin

Do Editor:

As autoridades alegam problemas sociais que elas mesmas criam.

 

Todas as vezes que se discute o problema dos quiosques da Enseada alguém sugere, sem dados precisos e verdadeiros que a sua retirada pode causar um problema social.

Já mostramos diversas vezes que isso não é verdade com poucas palavras e números bem pequenos.

O que representam 100 quiosques? Para nós, 100 comerciantes ilegais que não respeitam as leis! Nem federais, nem municipais nem estaduais. Segundo informações cada quiosque deveria pagar cerca de R$800,00 de licença por ano, entretanto, a maioria não paga e o débito pode chegar a mais de R$ 1.600.000,00.

Escudam-se sob uma licença que a prefeitura não poderia fornecer e que está obrigada pelo Ministério Publico Federal a não reconhecer.

A grande maioria desses quiosques teve desvio tão grande de utilização que hoje servem de moradia para invasores.

Breve teremos uma favela em plena praia, patrocinada pelos que deveriam fiscalizar e não o fazem.

É preciso respeitar a lei. O problema social que se apresente, se é que ele existe, deve ser resolvido depois, em outro fórum.

Associação Comercial e Empresarial do Guarujá

ACEG solicita fiscalização do comércio ilegal em Guarujá‏

De:	Associacao Comercial e Empresarial de Guaruja (cd@car1.carteiroxpress.com)
Enviada:	quinta-feira, 7 de maio de 2009 14:52:00
Para:

ACEG solicita fiscalização do comércio ilegal em Guarujá

A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá, após receber várias reclamações quanto à comercialização ilegal de CDs e DVDs piratas em nossa cidade, reuniu-se com o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Guarujá para cobrar ações da secretaria para coibir esta atividade.

 

Na ocasião foi protocolado o ofício de nº 248/2009, onde a entidade esclarece que a comercialização ilegal é realizada por ambulantes sem o devido registro junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, principalmente na Avenida Thiago Ferreira e na Feira do Rolo, e que a ação dos mesmos prejudica o faturamento das empresas legalmente estabelecidas, principalmente as vídeo locadoras. 

Além do ofício citado anteriormente, a ACEG encaminhou hoje à mesma Secretaria o ofício nº 260/2009 onde repassa os dados de contato da Associação Anti Pirataria Cinema e Música, uma entidade crida em meados de 2007 e que tem como objetivo proteger os direitos autorais de seus titulares, a fim de proporcionar um mercado mais ético e oferecer meios para a realização de ações que combatam a pirataria. 

No mesmo a ACEG ressalta que constantes ações de fiscalização junto aos pólos de concentração destes ambulantes, verificando a existência do registro no Setor de Cadastro da Prefeitura, colaboraria para a redução da comercialização de CDs e DVDs piratas em nosso município.  Isso porque, desta forma, os ambulantes não seriam autuados pela comercialização de produtos piratas e sim, pelo exercício da atividade sem o devido registro na PMG. 

Clique na foto para ampliar

Nota do Editor:

Mais um ofício da Associação Comercial.

Depois do 422/2009, que segundo a ACEG, foi em decorrência de um café da manhã, onde reclamaram dos animais de grande porte soltos nas ruas da cidade, a ACEC “comunica que comunicou pelo comunicado”, Ofício 248/2009 à Prefeitura, na pessoa do Secretário do Desenvolvimento Social que muita gente está reclamando do comércio ilegal de CDs e DVDs piratas nas ruas de Vicente de Carvalho, especialmente na Thiago Ferreira e em Pitangueiras no Guarujá.

O SOS Guarujá tem postado em centenas de fotos, a concorrência desleal para com sorveterias, bares, restaurantes, óticas, lojas de vestuários etc.

A falta de representatividade que a Associação Comercial do Guarujá teve nos últimos dez anos, é a única responsável pela proliferação caótica do comércio ilegal.

Com tímidos ofícios, lautos cafés da manhã, festas, festinhas e muitas fotos, a Associação Comercial que já até patrocinou um filme “Gari”, junto com a Prefeitura Municipal do Guarujá e o Restaurante Thaiti, transformou aquela que deveria ser uma Associação de Representação em sala de visitas e reuniões sociais para meia dúzia de diretores.

As atas dessa Associação não mentirão, quanto à presença, participação e decisão de quem vai onde, tirar fotografia com quem para ser publicada em que jornal.

Enquanto isso a ACEG faz um ofício reclamando de pirataria...

Deveria isso sim ter tomado providências, como a que o SOS patrocinou, no protocolo da representação ao Ministério Público, de apuração da existência e funcionamento dos quiosques de sorvete que vendem de tudo e ainda tem massagistas, sala de internet, cervejas etc.

O protocolo da representação tomou o número262/2009 de 06 de maio de 2.009 e breve publicaremos na íntegra.

Apesar de todo o alarde, o filme Gari, não tem nada a ver com as fotos das montanhas de lixo que nosso site tem publicado e que são muito mais responsabilidade dos comerciantes do que da Prefeitura.

Senhores... as fotos não mentem!!!

Resposta aos Comentários do BLOG‏

De:	Associacão Comercial e Empresarial de Guarujá / gerência (adm@aceguaruja.com.br)
Enviada:	sexta-feira, 8 de maio de 2009 19:10:22
Para:	falecomodono@hotmail.com

Caro Mário,

Acompanho quase que diariamente o seu blog, pois entendo que o mesmo tem a finalidade de externar os sentimentos da população em relação aos problemas de nosso município.

Porém nos últimos dias tenho lido várias matérias atacando a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá, entidade que atuo com muita satisfação e empenho há 11 anos.

Na época que tive o privilégio de atuar com você como presidente, lembro que sua postura em relação aos problemas da cidade era de sempre cobrar ações da administração municipal em jornais da cidade, através das matérias que você escrevia. Isso contribuiu para aumentar o número de associados, porém por outro lado, recordo-me que os problemas não eram resolvidos, pois o prefeito da época não recebia a entidade.

Diante das constantes críticas em relação à atuação da entidade, eu não poderia fazer outra coisa senão responder às mesmas, elucidando o leitor quanto ao funcionamento da entidade.

Quanto à atuação de ambulantes no município, a entidade sempre se posicionou contrária ao excessivo número de ambulantes, principalmente os ilegais, pois eles prejudicam diretamente os comerciantes legalmente estabelecidos, inclusive por diversas vezes nos reunimos com a prefeitura municipal para discutir este problema. Não podemos simplesmente culpar a ACEG por este problema, pois não cabe à entidade fiscalizar a atuação dos ambulantes, ela atua cobrando ações da administração municipal para que haja fiscalização.

No caso da comercialização de DVDs e CDs piratas em nossa cidade, fomos pessoalmente conversar com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e solicitamos ações junto aos locais onde tais ambulantes se concentram, inclusive sugerimos a fiscalização do alvará de funcionamento, visto que a apreensão de material pirata exige um trâmite mais burocrático, envolvendo a Polícia Civil.

Esta linha de ação adotada pela entidade tem mostrado resultado, onde friso a atuação em relação a cobrança da taxa para a entrada de ônibus no município, onde após conversamos, a prefeitura redigiu um novo decreto isentando da cobrança àqueles que comprovem hospedagem ou destino a um equipamento turístico de nossa cidade. Esta mesma linha de atuação também é utilizada por diversas associações comerciais no Brasil, e tem obtido êxito.

A ACEG é uma entidade representativa e respeitada no município, representando o empresário e promovendo eventos para a discussão de assuntos pertinentes à categoria, exemplo disso é o Café Empresarial, que tem a finalidade de reunir os empresários para que os mesmos possam apresentar suas reivindicações e sugestões, além de conhecer as ações da entidade. Aproveito aqui para reiterar o convite que já lhe fiz anteriormente, venha participar de um de nossos cafés empresariais, e conheça o que estamos fazendo.

Quanto ao fato do presidente fazer representar-se em reuniões e entrevistas, isso ocorre normalmente em diversas entidades, onde a diretoria é voluntária, e exercem outras atividades empresariais. Nossa diretoria é participativa e tem estado junto em todos os momentos importantes da entidade. Mesmo assim para que a ACEG esteja presente em todos os diversos compromissos e reuniões que é convidada, é necessário alguém que não exerça outras atividades empresariais, como um funcionário, no caso da ACEG, eu a represento, não vejo problemas nisso, é isso que se espera de um gerente.

Nossa equipe comercial é orientada a trazer todas as solicitações e reclamações dos empresários, afim de solucioná-las. O empresário também tem total liberdade para contatar-nos para fazer suas reclamações. Não sendo necessário, portanto, esperar o presidente da entidade aparecer em um programa de TV para poder mandar perguntas ou solicitar algo, a entidade está de portas abertas. Também me coloco a disposição para ouvir, orientar e colaborar com o empresário, meu telefone é (13) 7807-6407.

Quanto à entrevista no Programa do Augusto, deixo bem claro que o objetivo da mesma não era falar sobre outro assunto senão a Campanha do Dia das Mães, que estamos realizando em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.

Já em relação ao filme O Gari, a ACEG em nenhum momento está patrocinando-o, e sim o apoiamos institucionalmente, pois acreditamos que dentre as funções da entidade está apoiar iniciativas culturais.

A entidade jamais se desviou de sua finalidade, continuando de portas abertas para debater problemas inerentes à vida empresarial. Para demonstrar a preocupação da entidade com o desenvolvimento da cidade, realizamos no último dia 15 de abril uma palestra orientando como fiscalizar o trabalho do prefeito e dos vereadores eleitos, visando conscientizar a população à participar da vida política (não partidária) da cidade.

Gostaria de que ao invés de criticar a nossa entidade o tivéssemos participando de nossas discussões, pois só assim a ACEG será mais representativa do que já é. Como ex-presidente você deve lembrar o quanto é difícil conduzir uma entidade, e esse trabalho só tem sucesso com a colaboração e participação de todos, unindo diversos pontos de vistas e opinião.

Enfim, a ACEG é uma entidade séria, transparente e de todos os empresários, e gostaria de solicitar gentilmente que antes de postar qualquer comentário em relação a atuação da entidade, nos procure para que possamos dar os nossos esclarecimentos.

 

Wagner Rodrigo Cruz de Souza
Gerente Administrativo

Wagner

O Editor está preparando a resposta, agradecendo desde já sua participação, primeira e única até hoje feita pela Associação.

Não só reconheço seu valor, como, acho que você foi mais Presidente da Associação Comercial do Guarujá do que alguns Presidentes, tanto é que fala por ela aí, aqui, na TV,com o Secretário de Desenvolvimento Economico e onde for preciso.

Mário
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Caro Wagner.

Nãos sei, se quando você anda pelas ruas do Guarujá, e é identificado como gerente da Associação Comercial, os associados te perguntam ou reclamam de alguma coisa.

A mim, ex- presidente da Associação, mesmo depois de dez anos, muitos perguntam por que a Associação não toma providências a respeito do comércio ilegal, dos flanelinhas e outros problemas que afligem os comerciantes.

Alguns ainda lembram das minhas posturas, levavando  aos jornais as denúncias desses e outros desmandos do prefeito da época.

Você está certíssimo. Ele não me recebia, não dava ouvidos e me processava. Foram seis processos e fui absolvido de todos.

Tenho certeza de que muitos comerciantes louvaram a minha atitude e preferem ver o presidente da Associação Comercial bater forte e não ser ouvido do que ser recebido, cortejado e também não resolver nada.

Todos sabemos que nem a ACEG nem nosso blog é responsável ou vai resolver os problemas da cidade. Mas daí a fazer um ofício como o dos CDs piratas, deixando de lado os demais comércios ilegais foi uma bobagem.

Só tenho palavras de louvor para você, que permanece na Associação faz tanto tempo e vive o dia a dia de todos os problemas da Associação e da cidade.

Deixo de entrar em detalhes sobre a transparência e seriedade da Associação, uma vez que fui alijado do cargo vitalício de Conselheiro Nato, por uma providencial mudança nos estatutos, a mesma que desconheceu a máxima do Direito adquirido. Eu era Conselheiro Nato pelo estatuto anterior e deveria ser mantido com Conselheiro Nato.

Isso não ocorreu. Meu nome foi riscado dos anais da Associação.

Quanto a consultá-lo, a respeito do que vou escrever no blog, como eu já lhe disse, isso é impossível.

É máxima do jornalismo, que se um dia eu vier a errar, pode ter certeza de que pedirei desculpas, mas licença para escrever, jamais!

Do amigo que o admira.

Marinho Guzman 

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Resposta da ACEG

Resposta ao Blog‏

De:	Associacao Comercial e Empresarial de Guaruja / gerencia (adm@aceguaruja.com.br)
Enviada:	sábado, 9 de maio de 2009 11:16:34
Para:	falecomodono@hotmail.com

Mário,

Bom dia,

Diariamente sou acionado por diversos empresários quanto aos problemas que os mesmos enfrentam, ultimamente temos sido muito solicitados quanto à cobrança retroativa das taxas de remoção de lixo e de resíduo sólidos, onde já tomamos as primeiras providências junto à municipalidade e inclusive estudamos outras medidas caso não tenhamos uma solução.

Gostaria de que se possível orientasse os empresários que reclamam para você quanto aos problemas da cidade, à ligar para a entidade, para que também possamos representá-lo.

Quanto ao comércio ilegal, reconheço que este é um problema que aflinge a cidade, e vem se agravando no decorrer dos anos, onde acredito que somente será solucionado através de uma postura mais firme das entidades e dos próprios empresários. A ACEG deu o primeiro passo que foi reclamar dos ambulantes que comercializam CDs e DVDs, porém já possuímos estudos para tomar outras medidas. Inclusive fomos cobrar do Secretário de Desenvolvimento Econômico uma postura mais enérgica da fiscalização quanto aos ambulantes.

Gostaria de frisar que a ACEG foi a principal responsável pela criação da lei que regulamenta a instalação de feiras e eventos em nossa cidade, com o intuito de proteger o comércio local dessas empresas que se instalam em nossa cidade somente na temporada de verão.

Em relação à sua postura como presidente, acho que a mesma foi louvável, pois recordo-me que quando fui contratado pela ACEG a entidade possuía cerca de 40 associados e você saiu da entidade deixando-a com cerca de 300 empresários associados, você foi o responsável por reerguer o nome da entidade.

Quanto ao seu cargo de conselheiro nato, recordo-me que no estatuto anterior, não previa tal cargo, o mesmo foi criado na alteração do estatuto de 2000, em todo o tempo em que estou na entidade jamais foi realizada uma modificação no estatuto para poder alijar este ou aquele empresário, sendo que as alterações foram para aumentar a área de representação da entidade e para adequar-se ao novo código civil.

Quanto ao seu cargo de conselheiro nato, você tem razão, a mesma é vitalícia e somente deixará de ser conselheiro nato àquele que recusar sua investidura, eu e o nosso presidente lhe pedimos desculpas pelo ocorrido e essa situação será resolvida a partir de segunda-feira. Só gostaria de ressaltar que sempre lhe mantemos em nossa galeria de presidentes, pois você é um dos responsáveis pela grandeza da entidade.

Tanto eu quanto ao nosso presidente gostaríamos de contar com a vossa participação em nossas reuniões. Abraços,

Wagner Rodrigo Cruz de Souza